O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, voltou a ficar nas bocas do mundo, na segunda-feira, depois de ter sido divulgado um artigo de opinião que escreveu para o The Washington Post. O democrata defendeu reformas significativas no funcionamento do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, além de querer retirar a imunidade judicial aos antigos presidentes.
“Esta nação (Estados Unidos) foi fundada com base num princípio simples mas profundo: ninguém está acima da lei. Nem o presidente dos Estados Unidos. Nem um juiz do Supremo Tribunal dos Estados Unidos. Ninguém“, refere Joe Biden no artigo de opinião.
“O que está a acontecer agora não é normal e mina a confiança nas decisões do Tribunal (Supremo), incluindo as que têm impacto nas liberdades individuais. Encontramo-nos agora numa situação de rutura”, afirma o chefe de Estado.
Assim, Biden propõe três “reformas audaciosas”.
O presidente quer limitar o número de mandatos dos juízes do Supremo Tribunal, que atualmente exercem funções vitalícias, na sequência de decisões como a revogação do caso ‘Roe versus Wade’, que durante várias décadas garantiu o direito ao aborto. O objetivo é impor um limite de 18 anos ao serviço do Supremo, com a nomeação de um juiz em cada dois anos.
Além disso, o presidente quer adotar um código de ética para os membros do Supremo. Note-se que, nos últimos meses, alguns juízes viram-se envolvidos em polémica, como foi o caso de Clarence Thomas, que admitiu recentemente que passou dois períodos de férias de luxo em 2019 pagos por um financiador do Partido Republicano. O decano do Supremo Tribunal, de 76 anos, também ignorou os apelos para se retirar de casos relacionados com as eleições presidenciais de 2020, depois de a mulher com quem é casado ter estado envolvida na campanha para manter Donald Trump no poder.
O juiz Samuel Alito rejeitou igualmente os pedidos para se retirar de certos casos ligados a Donald Trump.
Por último, pretende aprovar uma emenda constitucional, que intitula “Ninguém está acima da lei”, para retirar a imunidade judicial aos antigos presidentes, vista como uma forma de travar Donald Trump.
Recorde-se que o Supremo Tribunal decidiu, em 1 de julho, que o antigo presidente Donald Trump tem imunidade judicial pelos atos oficiais que praticou enquanto presidente, o que poderá levar ao encerramento dos seus processos judiciais pendentes, como o assalto ao Capitólio.
“Se um futuro presidente incitar uma multidão a invadir o Capitólio e impedir a transferência pacífica de poder – como vimos no dia 6 de janeiro de 2021 – poderá não haver consequências legais”, escreveu Biden.
